TRF2 - 5047658-62.2020.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 12:37
Baixa Definitiva
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15/09/2025 12:37
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
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12/09/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/08/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/08/2025 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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21/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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21/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047658-62.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: POSTO LITORANEO LTDAADVOGADO(A): LEONARDO PASSOS DA SILVA (OAB RJ261082)SENTENÇATendo em vista a informação do(a) Exequente de que está satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento integral do(s) crédito(s) inscrito(s) sob o(s) número(s) Livro nº240 - Folha nº129, efetuado pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, inc.
II do CPC.
Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras, expedindo-se os ofícios a tanto necessários (RGI, Detran etc.), com autorização para o cancelamento da constrição, após o pagamento pelo interessado dos encargos cabíveis.
Faculta-se a entrega do(s) ofício(s) de baixa, à exceção do(s) que se destine(m) ao(s) RGI(s), ao(s) Advogado(s) do(s) interessado(s), mediante recibo nos autos e compromisso de apresentação de cópia de sua protocolização no destino em até 72 horas após o cumprimento da providência.
Sem honorários advocatícios.
Custas devidas pela parte Executada, a serem recolhidas no valor apurado automaticamente pelo sistema processual eProc para a data da emissão da GRU acostada no evento retro, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.
A guia para recolhimento de custas (GRU) deverá ser devidamente atualizada para o pagamento, devendo ser emitida, pelo Advogado do Executado, por intermédio do Portal do Advogado no sistema Eproc, selecionando-se a opção "Ações/Custas" no menu e, em seguida, a aba "Nova GRU" e, por fim, clicando-se em "Custas integrais". O pagamento da GRU gerada será automaticamente confirmado nos autos pela integração do sistema com o Tesouro Nacional, dispensando-se a protocolização de petição para comunicar a realização do pagamento. Não recolhidas as custas, expeça-se ofício para inscrição do respectivo débito em dívida ativa.
Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), a Secretaria fica dispensada da expedição do mencionado ofício (art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria do Eg.
T.R.F. da 2ª Região e art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 49, de 01/04/2004).
Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I. -
20/08/2025 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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20/08/2025 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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20/08/2025 14:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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19/08/2025 19:55
Juntada de peças digitalizadas
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19/08/2025 19:53
Conclusos para julgamento
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11/08/2025 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/08/2025 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/08/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2025 12:17
Decisão interlocutória
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01/08/2025 18:23
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2025 18:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/07/2025 22:09
Juntada de Petição
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30/01/2021 07:41
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
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29/01/2021 04:33
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/01/2021 21:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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28/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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18/12/2020 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/12/2020 16:14
Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito
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15/12/2020 18:16
Decisão interlocutória
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15/12/2020 15:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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15/12/2020 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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28/11/2020 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/11/2020 12:07
Determinada a intimação
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26/11/2020 09:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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26/11/2020 08:58
Juntada de Certidão
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01/09/2020 07:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2020 17:32
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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05/08/2020 18:49
Despacho/Decisão - Determina Citação
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05/08/2020 17:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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05/08/2020 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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