15/09/2025 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2025 12:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 00:00

Intimação

HABILITAÇÃO Nº 5093709-92.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALOISIO ANTONIO VEIGA DE MELLOADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUSA (OAB RJ081397) DESPACHO/DECISÃO Proceda o cadastramento no polo ativo do herdeiro ALOISIO ANTONIO VEIGA DE MELLO e de seu advogado, para que requeiram o que de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, cite-se a parte requerida para manifestação, na forma do art. 690, CPC.
04/09/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 00:00

Intimação

HABILITAÇÃO Nº 5093709-92.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALOISIO ANTONIO VEIGA DE MELLOADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DE SOUSA (OAB RJ081397) DESPACHO/DECISÃO Proceda o cadastramento no polo ativo do herdeiro ALOISIO ANTONIO VEIGA DE MELLO e de seu advogado, para que requeiram o que de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, cite-se a parte requerida para manifestação, na forma do art. 690, CPC.
18/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 17:00

Determinada a intimação
18/08/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 09:08

Juntada de Petição
06/08/2025 15:09

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: HABILITAÇÃO
06/08/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 14:01

Determinada a intimação
25/07/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 10:46

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 12:30

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 12:08

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 12:55

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 23:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:57

Determinada a intimação
03/06/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:43

Decisão interlocutória
24/04/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:18

Determinada a intimação
12/03/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:02

Determinada a intimação
28/01/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/12/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/11/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:07

Determinada a intimação
27/11/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 16:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO02F para RJRIO18S)
22/11/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 16:43

Despacho
22/11/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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