15/09/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
24/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/08/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007394-95.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FERREIRA & FERNANDES FABRICACAO E COMERCIO DE SALGADOS LTDAADVOGADO(A): ROSELIDIA DE JESUS CABRAL (OAB RJ185645) DESPACHO/DECISÃO Evento 68: 1.

Intime-se eletronicamente FERREIRA & FERNANDES FABRICACAO E COMERCIO DE SALGADOS LTDA para cumprimento voluntário da condenação (R$ 6.825,29), no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% e também honorários advocatícios de 10% sobre o montante da condenação (art. 523 do CPC).

Atente a devedora que o pagamento em favor da exequente deverá ser realizado mediante guia de depósito judicial, a ser obtida nas agências da CEF, ou o pagamento diretamente junto ao credor.

Na hipótese de pagamento, dê-se vista à parte credora, por cinco dias. 2.

Intime-se a autarquia-ré nos moldes do artigo 535 do CPC/2015 para pagamento da quantia executada (R$ 2.275,13).

Não havendo impugnação, expeça a Secretaria ofícios requisitórios, nos moldes da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal.

Uma vez expedidos os ofícios em questão, dê-se vista às partes (Resolução n.º 822/2023, art. 12), ficando estas cientes de que, não havendo oposição devidamente fundamentada no prazo de 5 dias, restará preclusa qualquer discussão em torno do valor devido.

Nada requerido, remetam-se os ofícios requisitórios ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendendo-se, em seguida, o feito, e aguardando-se o respectivo pagamento.
20/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:07

Determinada a intimação
02/07/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 10:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/07/2025 09:25

Juntada de Petição
05/11/2024 16:48

Baixa Definitiva
01/11/2024 23:00

Despacho
30/10/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:14

Determinada a intimação
31/08/2024 21:05

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:00

Despacho
26/07/2024 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/07/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 14:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/07/2024 09:06

Juntada de Petição
13/07/2024 09:03

Baixa Definitiva
12/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
10/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 18:06

Despacho
10/06/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/05/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
05/04/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 10:30

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
01/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 17:37

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 15:12

Conclusos para julgamento
01/08/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/08/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/07/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:34

Juntada de Petição
24/07/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/05/2023 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/05/2023 11:36

Juntada de Petição - FERREIRA & FERNANDES FABRICACAO E COMERCIO DE SALGADOS LTDA (RJ185645 - ROSELIDIA DE JESUS CABRAL)
17/04/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
21/03/2023 12:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/03/2023 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/03/2023 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/03/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 13:33

Despacho
15/03/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 09:05

Determinada a intimação
06/02/2023 09:04

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2023 10:51

Alterado o assunto processual
05/02/2023 01:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00