TRF2 - 5131261-96.2021.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB: 106396/RJ

CPF *47.***.*35-26

ANDREIA SILVA MATOS

OAB: 230086/RJ

CPF *70.***.*87-44

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB: 250924/RJ

CPF *40.***.*03-04

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF *31.***.*81-74

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB: 235316/RJ

CPF *57.***.*91-84

Polo Passivo

Partes

MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA

CPF *59.***.*75-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 03:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 11/07/2025 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 27/06/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 17:31

    Determinada a intimação

  • 27/06/2025 17:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2025 17:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/06/2025 15:33

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 02:34

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 22/05/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 16:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/04/2023 12:37

    Juntada de Petição

  • 11/04/2023 16:23

    Decisão interlocutória

  • 10/04/2023 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 15:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/03/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 09/03/2023 08:38

    Determinada a intimação

  • 08/03/2023 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2023 15:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/03/2023 14:25

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 14:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/02/2023 01:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 01:45

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/02/2023 12:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/02/2023 14:16

    Decisão interlocutória

  • 10/02/2023 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 15:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/02/2023 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 20:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/01/2023 14:51

    Decisão interlocutória

  • 30/11/2022 11:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2022 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/11/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/10/2022 07:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022

  • 12/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131261-96.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA EDITAL Nº 510008614639 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO CONTRA MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA,  PROCESSO 51312619620214025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, CPF: *59.***.*75-34, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 2021.001025, para crédito a favor da exequente de R$5.851,24, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 967331117121).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/09/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 09/09/2022 21:20

    Intimação por Edital

  • 09/09/2022 21:19

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2022

  • 09/09/2022 19:01

    Expedição de Edital - citação

  • 08/09/2022 15:02

    Determinada a citação

  • 08/09/2022 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/08/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 21:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 06/07/2022 14:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 05/07/2022 19:34

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/07/2022 17:31

    Decisão interlocutória

  • 01/07/2022 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2022 12:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/06/2022 15:27

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 14:28

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/06/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 14:34

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/06/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/04/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 17:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 28/04/2022 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 27/04/2022 18:31

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/04/2022 17:31

    Despacho

  • 25/04/2022 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2022 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/03/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 18:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2021 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2021 11:51

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/12/2021 10:05

    Determinada a citação

  • 16/12/2021 00:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2021 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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