TRF2 - 5002398-85.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2022 15:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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13/12/2022 15:43
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022
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13/12/2022 15:42
Juntada de Certidão
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12/12/2022 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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12/12/2022 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/12/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 00:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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06/12/2022 00:15
Determinada a intimação
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29/11/2022 12:25
Juntada de Petição
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29/11/2022 12:23
Juntada de Petição
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27/10/2022 10:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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26/10/2022 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/10/2022 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/10/2022 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/10/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2022 17:10
Despacho
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18/10/2022 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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17/10/2022 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/10/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/10/2022 15:09
Juntada de Petição
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10/10/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2022 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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08/10/2022 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2022 18:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/10/2022 18:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/09/2022 11:24
Lavrada Certidão
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15/09/2022 10:57
Lavrada Certidão
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15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
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15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5002398-85.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: CELLES CORDEIRO ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDILSON JAIR CASAGRANDE (OAB MT005890A) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
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06/09/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116
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06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 16:59
Juntada de Petição
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26/08/2022 13:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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26/08/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/08/2022 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/08/2022 18:58
Ato ordinatório praticado
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24/08/2022 12:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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23/08/2022 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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