19/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025140-39.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: RENATA PAIVA CORREA DA CUNHAADVOGADO(A): BEATRIZ DANTAS DA SILVA (OAB RN016393)SENTENÇA conheço dos embargos, por tempestivos, e nego-lhes provimento, por impertinentes, já que ausente qualquer dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
26/08/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 15:34

Conclusos para julgamento
16/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025140-39.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: RENATA PAIVA CORREA DA CUNHAADVOGADO(A): BEATRIZ DANTAS DA SILVA (OAB RN016393)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE O PEDIDO
11/08/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/08/2025 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/08/2025 15:32

Julgado procedente o pedido
10/07/2025 14:56

Juntada de Petição
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:21

Juntada de Petição
31/05/2025 22:01

Conclusos para julgamento
31/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/05/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:10

Convertido o Julgamento em Diligência
08/11/2024 13:04

Conclusos para julgamento
25/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/09/2024 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:25

Juntada de Petição
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/09/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2024 16:34

Determinada a intimação
04/09/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/07/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/07/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 16:44

Determinada a intimação
03/06/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:03

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa - Para: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
18/04/2024 12:04

Distribuído por dependência - Número: 51303294020234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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