19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003626-75.2025.4.02.5107/RJAUTOR: RAQUEL FRANCA CORREIA MENDONCAADVOGADO(A): MICHEL AVELINO DA SILVA (OAB RJ255503)SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I e III, do NCPC, 51, § 1?º, da Lei 9.099/95 e 1º da lei 10.259/01, combinados.

Sem recurso.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.?º da Lei n.º 10.259/01). Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
17/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 13:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/09/2025 12:11

Conclusos para julgamento
16/09/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003626-75.2025.4.02.5107 distribuido para 1ª Vara Federal de Itaboraí na data de 25/08/2025.
26/08/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 17:42

Determinada a intimação
25/08/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 16:11

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
25/08/2025 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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