09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077679-84.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ALCIDES DE OLIVEIRA CLEMENTE PESSOAADVOGADO(A): SHEYLA SOUZA DA SILVA (OAB RJ143552)ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA COSTA (OAB RJ148605)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
05/09/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:46

Julgado improcedente o pedido
05/09/2025 16:10

Conclusos para julgamento
05/09/2025 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2025 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077679-84.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: ALCIDES DE OLIVEIRA CLEMENTE PESSOAADVOGADO(A): SHEYLA SOUZA DA SILVA (OAB RJ143552)ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA COSTA (OAB RJ148605) DESPACHO/DECISÃO Diante da notícia de óbito da parte autora, conforme informação no sistema E-PROC, intimem-se possíveis herdeiros/sucessores para que promovam a sucessão processual, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito.

Suspenda-se o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do art. 313, inciso I do CPC No ato, deverá ser comprovada a existência de habilitado em pensão por morte instituído em função do óbito da Sr(a).

ALCIDES DE OLIVEIRA CLEMENTE PESSOA (regime geral e próprio), na forma do art. 1º da Lei nº 6.858/80 c/c art. 1º do Decreto nº 85845/81; ser apresentada cópia de eventual processo de inventário em trâmite ou com partilha homologada ou de certidão da inexistência de processo de inventário, esta emitida pela Justiça Estadual do RJ; comprovada a inexistência de titular de pensão e de processo de inventário, deverão compor o polo ativo da demanda todos os sucessores do(a) falecida, conforme a lei civil.

Deverão ser apresentados os documentos abaixo relacionados, para cada um dos habilitandos, além da Certidão de óbito da parte autora: Procuração;Documento oficial de Identidade, com foto e assinatura;Documento válido de CPF;Comprovante de residência oficial em nome próprio, tais como contas de energia elétrica, gás, água ou telefone, e atual, com data de expedição referente a um dos últimos 06 (seis) meses;Declaração de que renuncia ao teto de 60 (sessenta) salários-mínimos sob competência dos Juizados Especiais Federais.

A declaração deverá ser pessoal (assinada pelo autor), a não ser que o sucessor delegue poderes específicos através da Procuração a seu patrono, caso em que o próprio patrono poderá renunciar à quantia excedente, se for o caso;Termo de hipossuficiência econômica, caso requeira o benefício de gratuidade de justiça.

Cumprido, dê-se vista ao(s) réu(s) para manifestação no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Após, voltem conclusos para análise.
21/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:55

Determinada a intimação
20/08/2025 22:46

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 12:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/05/2023 08:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
06/12/2021 21:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/10/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/10/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/10/2021 09:26

Juntada de Petição
15/10/2021 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/10/2021 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2021 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2021 19:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/10/2021 17:52

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2021 17:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2021 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/08/2021 14:55

Decisão interlocutória
19/08/2021 16:57

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5082755-50.2025.4.02.5101

Solar do Oeste I

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Elizabeth da Silva Pereira Reis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5082727-82.2025.4.02.5101

Solar do Oeste I

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Elizabeth da Silva Pereira Reis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005133-68.2025.4.02.5108

Jeniffer Lorena Melo de Souza Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ercimaria Assuncao de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039361-36.2024.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Angelica Lair Porto de Souza

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5078544-10.2021.4.02.5101

Fernanda Barros Borges

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo