14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001813-14.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: FRANCISCA AMORIMADVOGADO(A): KARINE DE PAULA LOURES (OAB RJ221704)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 12:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-54
28/08/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001813-14.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: FRANCISCA AMORIMADVOGADO(A): KARINE DE PAULA LOURES (OAB RJ221704)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 25/08/2025 - PETIÇÃO Evento 36 - 14/05/2025 - Decisão interlocutória
25/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
25/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 00:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 14:57

Juntada de Petição
17/06/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
14/05/2025 14:39

Decisão interlocutória
14/05/2025 10:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 10:45

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/04/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/04/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 16:49

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2025 20:25

Alterado o assunto processual
13/11/2024 19:11

Conclusos para julgamento
21/10/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:48

Despacho
19/08/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2024 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/04/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
31/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
21/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 14:58

Determinada a citação
21/03/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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