CJF - 5101294-06.2021.4.02.5101

20/05/2025 18:40

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

20/05/2025 18:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

20/05/2025 18:40

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025

20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

14/04/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB2B -> STNU

14/04/2025 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2025 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2025<br>Período da sessão: <b>03/04/2025 00:00 a 09/04/2025 23:59</b>

21/03/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/03/2025 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/04/2025 00:00 a 09/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 150

18/02/2025 15:37

Remetidos os Autos - STNU -> GAB2B

15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/01/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2025 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB2B -> STNU

28/01/2025 14:19

Determinada a intimação

13/12/2024 20:55

Remetidos os Autos - STNU -> GAB2B

13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/11/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

11/11/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB2B -> STNU

07/11/2024 14:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/10/2024 15:51

Juntada de Petição

18/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 00:00 a 06/11/2024 23:59</b>

17/10/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2024 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 00:00 a 06/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 143

30/09/2024 11:49

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB2B)

24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

05/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024 17:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos

20/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

19/08/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

01/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 13:04

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

12/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 12/07/2024

11/07/2024 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024

11/07/2024 15:22

Distribuído por sorteio