TRF2 - 5009296-35.2023.4.02.5117

29/07/2025 12:59

Baixa Definitiva

29/07/2025 12:33

Ato ordinatório praticado

29/07/2025 08:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSGO05

29/07/2025 07:55

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 96

24/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/06/2025 12:38

Sentença confirmada - por unanimidade

18/06/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

18/06/2025 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11

10/06/2025 14:44

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G01

10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

23/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 13:52

Despacho

22/05/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025 16:08

Recebidos os autos - TNU

08/11/2024 13:00

Remetidos os Autos para a TNU

07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

18/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 15:57

Decisão interlocutória

15/10/2024 12:01

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/10/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/09/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/09/2024 16:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

30/08/2024 08:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

30/08/2024 08:18

Juntada de Petição

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/08/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2024 18:24

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

13/08/2024 09:55

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/08/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/07/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/07/2024 10:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

10/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/06/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/06/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/06/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/06/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/06/2024 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/06/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

12/06/2024 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26

07/06/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/06/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024 18:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/05/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

29/05/2024 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20

20/05/2024 11:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

17/05/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/05/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/04/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/04/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 16:11

Julgado improcedente o pedido

05/03/2024 16:01

Conclusos para julgamento

13/12/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/12/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2023 15:27

Convertido o Julgamento em Diligência

04/12/2023 14:44

Conclusos para julgamento

22/11/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/11/2023 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/11/2023 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 23:08

Determinada a intimação

17/11/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

02/10/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

11/09/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/09/2023 07:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/09/2023 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

01/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023 15:47

Determinada a intimação

31/08/2023 20:36

Alterado o assunto processual

29/08/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023 17:06

Distribuído por sorteio