TRF2 - 5008846-82.2019.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

RICARDO ROMERO FONTES

CPF *66.***.*81-15

Advogados

MARIA LUCIA DE LUNA CORREIA

OAB: 110298/RJ

CPF *82.***.*36-53

CLAUDIO FILOMENO JUNIOR

OAB: 182377/RJ

CPF *14.***.*04-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 17:48

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2025 14:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO37

  • 10/06/2025 14:43

    Transitado em Julgado

  • 10/06/2025 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 04/06/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 27/05/2025 03:03

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 107

  • 26/05/2025 02:51

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 107

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5008846-82.2019.4.02.5101/RJ RECORRIDO: RICARDO ROMERO FONTES (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIO FILOMENO JUNIOR (OAB RJ182377)ADVOGADO(A): MARIA LUCIA DE LUNA CORREIA (OAB RJ110298) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO  1.

    O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal.  2.

    Conforme a decisão do Evento 104, DECMONO3, o Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao agravo, de modo que prevalece a decisão de inadmissão do recurso extraordinário e, em consequência, a da Turma Recursal. 3.

    Assim, transitada em julgado a decisão do Supremo Tribunal Federal, intimem-se as partes e remetam-se os autos ao juízo de origem.    

  • 23/05/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2025 13:32

    Despacho

  • 22/05/2025 14:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 22/05/2025 08:58

    Recebidos os autos do STF

  • 15/04/2025 09:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5008846822019402510120250415094830

  • 12/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 04/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 27/03/2025 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 27/03/2025 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 25/03/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 11:36

    Decisão interlocutória

  • 18/03/2025 11:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 15/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 06/02/2025 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 10:24

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/02/2025 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 05/02/2025 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 03/02/2025 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 03/02/2025 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 30/01/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 12:40

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 30/01/2025 11:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 30/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 27/11/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 18:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/11/2024 11:16

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G03 -> RJRIOGABGES

  • 27/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 66

  • 01/11/2024 11:13

    Juntada de Petição

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 66

  • 18/10/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 18/10/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/10/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 18/10/2024 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/10/2024 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 09:24

    Conhecido o recurso e provido

  • 16/10/2024 09:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2024 09:23

    Conhecido o recurso e provido

  • 16/10/2024 09:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2024 09:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/03/2023 10:06

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 10:05

    Juntada de Petição

  • 02/07/2020 13:55

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

  • 01/07/2020 13:23

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 01/07/2020 13:22

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 53 - Julgamento Improvido - 01/07/2020 12:20:20)

  • 30/06/2020 00:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 22/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 18/06/2020 09:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

  • 12/06/2020 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/06/2020 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/06/2020 12:31

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2020 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/06/2020 11:35

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/06/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 297

  • 18/03/2020 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 17/03/2020 17:03

    Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 17/03/2020 17:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/03/2020 04:18

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 09/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 05/03/2020 12:14

    Juntada de Petição

  • 28/02/2020 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/02/2020 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2020 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 19/02/2020 05:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 13/02/2020 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/02/2020 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/02/2020 16:00

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 10/02/2020 12:22

    Autos com Juiz para Sentença

  • 10/02/2020 12:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/02/2020 01:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 30/01/2020 06:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 27/01/2020 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/01/2020 13:57

    Juntada de Petição

  • 22/01/2020 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/01/2020 12:22

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 22/01/2020 11:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/01/2020 11:46

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 21/05/2019 08:35

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2019 17:56

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 18/05/2019 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/05/2019 18:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

  • 11/04/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 09/04/2019 11:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

  • 31/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 28/03/2019 08:26

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 21/03/2019 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/03/2019 14:11

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/03/2019 14:11

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 21/03/2019 13:47

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 21/03/2019 12:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/02/2019 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/02/2019 12:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 20/02/2019 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/02/2019 17:00

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 20/02/2019 15:18

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/02/2019 11:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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