05/09/2025 10:12

Baixa Definitiva
05/09/2025 10:12

Transitado em Julgado
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027051-71.2019.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA JOSE RANGEL SANTANAADVOGADO(A): WALLISSON FIGUEIREDO MATOS (OAB ES015278)ADVOGADO(A): FERNANDA ALVES BERTOLDO E SILVA (OAB ES010678)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
11/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 16:00

Julgado improcedente o pedido
11/08/2025 15:09

Conclusos para julgamento
02/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/10/2024 19:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04F para ESVITJE02F)
17/10/2024 19:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/09/2024 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 10:11

Decisão interlocutória
06/09/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2024 10:41

Juntada de Petição
04/04/2024 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2023 18:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/03/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2022 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/02/2022 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2021 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/02/2021 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
13/03/2020 06:28

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
31/01/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
07/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
25/11/2019 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2019 10:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/11/2019 12:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2019 22:43

Juntada de Petição
12/11/2019 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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