TRF2 - 5064793-48.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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09/09/2025 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/09/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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09/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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08/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5064793-48.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHARECORRENTE: JOAO CARLOS DO NASCIMENTO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO(A): VITORIA ALEXANDRA ALBINO ROSA FERRAZ (OAB RJ255775)INTERESSADO: MIRIAN OLIVEIRA ALBINO DO NASCIMENTO (Representante) (AUTOR)ADVOGADO(A): VITORIA ALEXANDRA ALBINO ROSA FERRAZ PREVIDENCIÁRIO. bloqueio errôneo de pagamento de proventos de auxílio por incapacidade temporária acidentário por notícia de morte de homônimo. a administração lida com dezenas de milhões de segurados e beneficiários e erros são escusáveis, quando fundados em atos de terceiros que se revestem de aparência de correção, e ainda mais quando resolve a situação em tempo razoável, após esclarecida a situação pelo beneficiário. DANO MORAL não CARACTERIZADO.
SENTENÇA mantida por seus próprios fundamentos.
RECURSO CÍVEL CONHECIDO E não PROVIDO. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso cível e negar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025. -
05/09/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 10:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/09/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/08/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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22/08/2025 02:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b>
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22/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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22/08/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5064793-48.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: JOAO CARLOS DO NASCIMENTO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): VITORIA ALEXANDRA ALBINO ROSA FERRAZ (OAB RJ255775) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: MIRIAN OLIVEIRA ALBINO DO NASCIMENTO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): VITORIA ALEXANDRA ALBINO ROSA FERRAZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
21/08/2025 13:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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21/08/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 12:38
Juntada de Certidão
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21/08/2025 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
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21/08/2025 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/08/2025 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 1
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31/07/2025 12:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
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22/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/06/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 22:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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30/05/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/05/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/05/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/05/2025 12:41
Julgado improcedente o pedido
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22/05/2025 18:03
Juntada de peças digitalizadas
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02/04/2025 11:31
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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17/01/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 17:11
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/10/2024 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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12/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/10/2024 22:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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02/10/2024 13:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/09/2024 03:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
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18/09/2024 03:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/09/2024 03:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/09/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 15:03
Determinada a intimação
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09/09/2024 11:54
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2024 14:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO30F para RJRIO31S)
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06/09/2024 14:47
Alterado o assunto processual
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05/09/2024 18:51
Declarada incompetência
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27/08/2024 11:40
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2024 21:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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