28/03/2023 14:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
30/01/2023 15:23

Juntada de Petição
27/01/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2023 17:33

Recurso Extraordinário sobrestado
27/01/2023 16:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/01/2023 16:08

Juntada de Certidão
27/01/2023 13:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
26/01/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/01/2023 16:14

Juntada de Petição
10/01/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/12/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/12/2022 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/12/2022 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/12/2022 15:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/12/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/12/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 16:37

Juntada de Petição
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/10/2022 17:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/10/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
07/10/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 08:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
07/10/2022 08:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2022 18:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
05/10/2022 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2022 11:25

Lavrada Certidão
15/09/2022 10:58

Lavrada Certidão
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
15/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5019653-39.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: CURSO DARWIN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE GERALDO PINTO JUNIOR (OAB ES008778) ADVOGADO: JULIANA CEOTTO MATHIAS BAGNO (OAB ES018105) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO: JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/09/2022 13:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
06/09/2022 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2022 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 127
23/08/2022 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
23/05/2022 08:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
23/05/2022 03:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/05/2022 03:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/04/2022 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/04/2022 12:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/04/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/04/2022 11:20

Juntada de Petição
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
12/04/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2022 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
23/02/2022 18:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
23/02/2022 17:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
14/02/2022 13:09

Lavrada Certidão
04/02/2022 13:26

Lavrada Certidão
04/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
26/01/2022 12:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
25/01/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2022 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 101
13/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/06/2021 11:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
28/06/2021 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/06/2021 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/06/2021 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/06/2021 17:39

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/06/2021 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/06/2021 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2021 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2021 19:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
10/06/2021 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2021 11:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
06/05/2021 11:11

Lavrada Certidão
05/05/2021 12:25

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
05/05/2021 10:28

Juntada de Petição
03/05/2021 16:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
03/05/2021 15:26

Sentença confirmada - por unanimidade
22/04/2021 16:43

Lavrada Certidão
13/04/2021 15:07

Lavrada Certidão
13/04/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2021 Data da sessão: 26/04/2021 13:00:00
05/04/2021 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2021 13:00 Sequencial: 85
05/04/2021 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/03/2021 19:14

Juntada de Certidão
30/03/2021 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
22/03/2021 12:57

Lavrada Certidão
20/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2021 Data da sessão: 05/04/2021 13:00:00
12/03/2021 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
12/03/2021 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/04/2021 13:00 Sequencial: 92
12/03/2021 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/01/2021 14:47

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
21/01/2021 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2021 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/01/2021 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/01/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 08:28

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
15/12/2020 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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