TRF2 - 5000895-52.2024.4.02.5104
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
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18/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000895-52.2024.4.02.5104/RJ RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHARECORRENTE: JOSE AUGUSTO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DE OLIVEIRA DUTRA (OAB RJ247294) PREVIDENCIÁRIO. a PROVA PERICIAL MÉDICA JUDICIAL CONCLUIU QUE O RECORRENTE ESTÁ PARCIAL E PERMANENTEMENTE INCAPACITADO ao exercício da SUA ATIVIDADE laboral HABITUAL DE PEDREIRO, com fixação da data de início da incapacidade em 15/09/2022, sendo verossímil que já o estivesse na data de entrada do seu requerimento administrativo, em 08/09/2022, HAJA VISTA O ACERVO PROBATÓRIO destes autos E em conformidade com a orientação jurisprudencial DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO De proventos dO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE em PERÍODO coincidente com aquele EM QUE HOUVE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA, anteriormente ao seu deferimento, CONFORME TESE FIRMADA NO TEMA 1.013 do superior tribunal de justiça e entendimento consolidado na SÚMULA 72 da turma nacional de uniformização.
RECORRENTE ENCAMINHADO AO RECORRIDO PARA ANÁLISE ADMINISTRATIVA DE sua ELEGIBILIDADE À REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, DE ACORDO COM A TESE FIRMADA NO TEMA 177 da turma nacional de uniformização.
SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.
RECURSO CÍVEL CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso cível e dar-lhe provimento em parte, para reformar em parte a sentença, apenas para alterar a DIB do auxílio por incapacidade temporária nela concedido para 08/09/2022, na DER, assim como ao pagamento dos proventos respectivos desde essa data, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2025 18:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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02/09/2025 11:06
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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02/09/2025 11:05
Retirado de pauta
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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25/08/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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25/08/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
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22/08/2025 02:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b>
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22/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
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22/08/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5000895-52.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: JOSE AUGUSTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DE OLIVEIRA DUTRA (OAB RJ247294) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
21/08/2025 13:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
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21/08/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 12:38
Juntada de Certidão
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21/08/2025 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
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21/08/2025 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/08/2025 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 7
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08/08/2025 19:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
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08/08/2025 19:43
Ato ordinatório praticado
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06/08/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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31/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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29/07/2025 14:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão/despacho - 15/07/2025 13:28:22)
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29/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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28/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
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25/07/2025 21:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
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25/07/2025 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2025 19:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/07/2025 14:35
Juntada de Petição
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18/07/2025 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/07/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 12:07
Juntada de Petição
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08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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10/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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09/06/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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09/06/2025 19:08
Despacho
-
09/06/2025 16:57
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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13/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 62
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12/05/2025 19:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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12/05/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/05/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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12/05/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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29/04/2025 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 06:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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23/04/2025 11:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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23/04/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
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09/04/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 14:27
Decisão interlocutória
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09/04/2025 10:32
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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08/04/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/04/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/04/2025 16:48
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/11/2024 00:11
Conclusos para julgamento
-
19/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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18/11/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/11/2024 11:51
Juntada de Petição
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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29/10/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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29/10/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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29/10/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/10/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/10/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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29/10/2024 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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29/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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22/10/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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10/10/2024 22:31
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2024 12:39
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/07/2024 11:34
Conclusos para julgamento
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27/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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26/07/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
09/07/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 09:19
Convertido o Julgamento em Diligência
-
03/05/2024 14:32
Conclusos para julgamento
-
29/04/2024 19:10
Juntada de Petição
-
29/04/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/04/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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02/04/2024 09:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/04/2024 09:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/04/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 12:27
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
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17/03/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/03/2024 16:35
Juntada de Petição
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14/03/2024 15:56
Juntada de Petição
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14/03/2024 15:53
Juntada de Petição
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/02/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/02/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/02/2024 12:47
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE AUGUSTO DA SILVA <br/> Data: 15/03/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIO EDUAR
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26/02/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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23/02/2024 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/02/2024 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/02/2024 23:39
Não Concedida a tutela provisória
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23/02/2024 14:19
Juntada de peças digitalizadas
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23/02/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2024 11:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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22/02/2024 00:26
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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21/02/2024 19:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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