14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/09/2025 15:18

Determinada a intimação
04/09/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019934-87.2023.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: MARIA APARECIDA MILAGRE ZANOLIADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 19/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 34 - 27/02/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos tipo P
20/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 15:15

Juntada de Petição
20/08/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/08/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 20:19

Juntada de Petição
05/08/2025 11:38

Juntada de Petição
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
13/06/2025 12:20

Determinada a intimação
13/06/2025 10:06

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 10:06

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
28/04/2025 09:59

Juntada de Petição
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
27/02/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS - URGENTE
27/02/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 19:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/10/2024 16:04

Conclusos para julgamento
13/10/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
09/09/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS - URGENTE
09/09/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 22:36

Julgado procedente em parte o pedido
19/02/2024 17:42

Conclusos para julgamento
16/02/2024 16:29

Despacho
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
31/08/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/07/2023 09:58

Juntada de Petição
23/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/06/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/06/2023 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 19:06

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 13:02

Alterado o assunto processual
06/05/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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