17/06/2025 09:11

Baixa Definitiva
17/06/2025 09:10

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001805-70.2024.4.02.5107/RJAUTOR: ELCIMARA MARTINS ALMEIDAADVOGADO(A): KELVENNY ABRANTES DA SILVA (OAB RJ263247)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e regisrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
24/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/05/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:14

Julgado improcedente o pedido
20/01/2025 14:54

Conclusos para julgamento
09/12/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/12/2024 13:32

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/11/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:28

Determinada a intimação
13/11/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:22

Determinada a intimação
22/10/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/09/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 20:58

Determinada a intimação
19/09/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 21:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/09/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/09/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/09/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/08/2024 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 11:24

Juntada de Petição
06/08/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/07/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 10:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 10:26

Determinada a citação
20/05/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001024-33.2024.4.02.5112

Antonio Cleber de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5083080-25.2025.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Marcio Leandro Mansini Pires

Advogado: Rafael Antonio Barretto dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002701-32.2023.4.02.5113

Osana Correa Salgado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2024 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5003991-67.2023.4.02.5118

Joao Carlos Pimenta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5068280-26.2024.4.02.5101

Ofs Rj LTDA

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Advogado: Danielle Garrao Augusto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo