15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5011904-91.2023.4.02.5121/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: ANTONIO MOURA SANTIAGO (AUTOR)ADVOGADO(A): FABIA DA SILVA BASTOS (OAB RJ240143)ADVOGADO(A): LEANDRO DE ALMEIDA MACHADO (OAB RJ201371)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 65 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 64 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/09/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/09/2025 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 02:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025 Período da sessão: 02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 23h59min.

RECURSO CÍVEL Nº 5011904-91.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO MOURA SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIA DA SILVA BASTOS (OAB RJ240143) ADVOGADO(A): LEANDRO DE ALMEIDA MACHADO (OAB RJ201371) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
21/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:16

Juntada de Certidão
21/08/2025 12:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
21/08/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2025 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59 Sequencial: 74
29/07/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
19/02/2025 02:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/02/2025 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/01/2025 13:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/01/2025 04:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/01/2025 13:24

Juntada de Petição
22/01/2025 11:50

Juntada de Petição
15/01/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/01/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/01/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/01/2025 13:42

Conclusos para julgamento
10/01/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 32
10/01/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 16:28

Determinada a intimação
07/01/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/12/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/12/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/12/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 11:52

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 14:09

Conclusos para julgamento
25/10/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 16:14

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 16:12

Conclusos para julgamento
17/07/2024 06:22

Despacho
20/05/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/03/2024 20:30

Juntada de Petição
12/03/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
23/01/2024 16:44

Juntada de Petição
22/01/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/01/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:06

Não Concedida a tutela provisória
06/10/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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