13/02/2023 11:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
13/02/2023 11:57

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/01/2023 14:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
12/01/2023 09:08

Juntada de Petição
11/01/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 16:19

Decisão Interlocutória de Mérito
11/01/2023 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/12/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/12/2022 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/12/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 15:58

Juntado(a)
06/12/2022 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2022 15:58

Juntado(a)
06/12/2022 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/12/2022 01:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
30/11/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
30/11/2022 12:51

Juntada de Certidão
30/11/2022 12:46

Juntado(a)
30/11/2022 12:45

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
28/11/2022 15:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
28/11/2022 15:38

Juntada de Petição
23/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/11/2022 14:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
16/11/2022 13:51

Juntada de Petição
11/11/2022 16:38

Juntado(a)
11/11/2022 03:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2022 03:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2022 03:45

Juntada de Certidão
11/11/2022 03:41

Juntada de Certidão
10/11/2022 15:38

Juntada de Petição
28/10/2022 20:04

Juntada de Certidão
28/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0221228-82.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: SEQUIP PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: IVAN LUIZ SOBRAL CAMPOS (OAB RJ064457) ADVOGADO: SERGIO RICARDO RODRIGUES PEIXOTO (OAB RJ070572) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/10/2022 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 172
27/10/2022 11:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
25/10/2022 15:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
25/10/2022 15:07

Juntada de Certidão
25/10/2022 10:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 56
25/10/2022 08:13

Juntada de Petição
21/10/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2022 17:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/10/2022 17:13

Juntada de Certidão
20/10/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/10/2022 15:50

Juntada de Petição
06/10/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 13:10

Juntado(a)
06/10/2022 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/10/2022 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/10/2022 13:10

Juntado(a)
05/10/2022 22:14

Sentença confirmada - por unanimidade
09/09/2022 18:48

Juntada de Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 27 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 0221228-82.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: SEQUIP PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: IVAN LUIZ SOBRAL CAMPOS (OAB RJ064457) ADVOGADO: SERGIO RICARDO RODRIGUES PEIXOTO (OAB RJ070572) ADVOGADO: JULIANA MACIEL LIMA DO CARMO (OAB RJ206432) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/09/2022 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2022 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 53
05/09/2022 14:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
18/08/2022 11:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
18/08/2022 11:02

Juntada de Certidão
17/08/2022 13:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
17/08/2022 13:09

Processo Reativado - Novo Julgamento
17/08/2022 13:09

Recebidos os autos - RJRIOEF11 -> TRF2
26/10/2021 17:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
26/10/2021 17:43

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2021
26/10/2021 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/10/2021 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/09/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2021 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
23/09/2021 15:51

Juntado(a)
23/09/2021 15:51

Juntado(a)
23/09/2021 03:28

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/09/2021 15:46

Lavrada Certidão - Inspecionado
08/09/2021 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/09/2021 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/09/2021 18:28

Juntado(a)
06/09/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/09/2021 12:17

Deferido o pedido
06/09/2021 12:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
03/09/2021 17:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
03/09/2021 16:06

Juntada de Petição
03/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2021 Data da sessão: 21/09/2021 13:00:00
02/09/2021 14:10

Juntada de Certidão
01/09/2021 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2021 19:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2021 13:00 Sequencial: 91
01/09/2021 16:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
29/04/2021 20:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
29/04/2021 18:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
28/04/2021 14:40

Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB08)
28/04/2021 14:39

Juntada de Certidão
27/04/2021 19:04

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
27/04/2021 18:24

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
17/03/2021 16:15

Distribuído por prevenção - Número: 05084655420094025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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