11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037053-18.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIROADVOGADO(A): RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (OAB DF025120) DESPACHO/DECISÃO Com fundamento no art. 313, inciso II, a, c/c § 4º do Código de Processo Civil, bem como no art. 174, IV, do Código Tributário Nacional, suspendo o presente feito executivo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela União/Fazenda Nacional, para aguardo da conclusão do procedimento de Transação Tributária proposto pelo Executado.

Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para manifestação, especialmente quanto à eventual finalização do acordo, no prazo de 10 (dez) dias.
25/08/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 14:36

Despacho
23/08/2025 01:34

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 18:15

Juntada de Petição
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 03:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 11:52

Conclusos para julgamento
29/05/2025 08:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016854-04.2025.4.02.9445/TRF (CARNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS)
09/04/2025 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-35 processada no TRF2 com o no. 50168540420254029445/TRF (CARNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS)
08/04/2025 14:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-35
07/04/2025 15:57

Juntada de Petição
07/04/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/04/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/04/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 13:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-35
02/04/2025 11:07

Juntada de Petição
11/02/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/01/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:31

Despacho
31/01/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 12:56

Juntada de Petição
27/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/08/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:42

Decisão interlocutória
31/07/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/07/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/07/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 18:10

Determinada a intimação
09/07/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/06/2024 19:02

Juntada de Petição
14/06/2024 18:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 12:55

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
04/06/2024 18:38

Determinada a citação
04/06/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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