TRF2 - 5001608-57.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
14/09/2023 14:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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14/09/2023 14:50
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
10/09/2023 23:21
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/08/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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08/08/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/08/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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08/08/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/08/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 09:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 19:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
21/07/2023 14:10
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5001608-57.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: MARCO ANTONIO DE BARROS ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MARIANO (OAB RJ050691) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/06/2023 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 182
-
16/06/2023 15:07
Juntado(a)
-
16/05/2023 11:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
26/04/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 10:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 10:20
Despacho
-
14/02/2023 13:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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30/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/01/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/01/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/01/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/01/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/01/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/01/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/12/2022 09:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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01/12/2022 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
30/11/2022 15:15
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
14/11/2022 16:02
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB26
-
14/11/2022 16:01
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 18:03
Remetidos os Autos - GAB26 -> CODRA
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5001608-57.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: MARCO ANTONIO DE BARROS ADVOGADO: JOSE GERALDO MARIANO (OAB RJ050691) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/10/2022 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
29/09/2022 14:05
Juntado(a)
-
28/09/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/09/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/09/2022
-
15/09/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/09/2022
-
15/09/2022 00:00
Citação
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5001608-57.2022.4.02.9999/RJ RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar PARTE AUTORA: MARCO ANTONIO DE BARROS ADVOGADO: Jose Geraldo Mariano MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
14/09/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2022 14:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2022
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14/09/2022 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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