12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/09/2025 18:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106426-39.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MANUELA MACHADO DO AMARALADVOGADO(A): ICARO VARGAS ROCHA (OAB AL012347)SENTENÇAPara que produza seus jurídicos e legais efeitos, e considerando que a parte executada comprova o cumprimento integral da obrigação fixada na sentença, conforme documentos acostados aos autos, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, em razão do adimplemento da obrigação, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

P.

I.
18/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 08:46

Conclusos para julgamento
05/05/2025 21:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5110221-98.2025.4.02.9666/TRF (MANUELA MACHADO DO AMARAL)
27/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-40 processada no TRF2 com o no. 51102219820254029666/TRF (MANUELA MACHADO DO AMARAL)
26/03/2025 17:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-40
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/03/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 11:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-40
20/02/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:37

Decisão interlocutória
11/02/2025 23:03

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 23:03

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
31/01/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/01/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/01/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/01/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/01/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:34

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 12:17

Conclusos para julgamento
06/01/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:30

Determinada a citação
18/12/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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