15/09/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/09/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/09/2025 16:16

Juntada de Petição
01/09/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/09/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034891-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUAN DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): NUBIA MARINHO DE SOUZA (OAB RJ123796) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o decurso do prazo do autor para apresentação de contrarrazões (evento 74, DESPADEC1 e eventos 75 e 80).

Sem prejuízo, reitere-se a intimação da UNIÃO para cumprimento da decisão antecipatória de tutela (evento 61, SENT1), haja vista os requerimentos do autor (evento 71, PET1 e evento 72, PET1).

Decorrido o prazo do autor, com ou sem a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao E.

TRF – 2ª Região com as formalidades de praxe.
27/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:39

Decisão interlocutória
27/08/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/08/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034891-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUAN DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): NUBIA MARINHO DE SOUZA (OAB RJ123796) DESPACHO/DECISÃO Haja vista a interposição de recurso de apelação da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (evento 70, APELACAO1 ), dê-se vista à LUAN DOS SANTOS OLIVEIRA para as contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §1º, do NCPC.

Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao E.

TRF – 2ª Região com as formalidades de praxe.
21/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:20

Decisão interlocutória
20/08/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 14:38

Juntada de Petição
28/07/2025 16:55

Juntada de Petição
03/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:21

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2025 08:24

Conclusos para julgamento
27/05/2025 17:44

Despacho
27/05/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025 15:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 09/05/2025 15:12:48)
09/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/05/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:34

Decisão interlocutória
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 10:47

Juntada de Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/01/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/01/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/01/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 10:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUAN DOS SANTOS OLIVEIRA <br/> Data: 17/03/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENH
24/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:38

Juntada de Petição
23/01/2025 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/11/2024 15:54

Juntada de Petição
06/11/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
27/10/2024 10:22

Juntada de Petição
16/10/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 18 e 19
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 13:25

Decisão interlocutória
26/09/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/09/2024 19:12

Juntada de Petição
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/07/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/07/2024 17:25

Juntada de Petição
23/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/06/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 11:56

Determinada a citação
29/05/2024 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Decisão interlocutória - 29/05/2024 13:40:49)
29/05/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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