05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007631-12.2021.4.02.5001/ES AUTOR: GIOVANI FRANCISCO CORTIADVOGADO(A): IGOR LOPES LELES (OAB ES030671) DESPACHO/DECISÃO Do Juízo 100% digital. Dê-se vista às partes de que o ato será na modalidade presencial, na forma da Resolução nº 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça, com exceção dos feitos em trâmite pelo Juízo 100% digital.

Contudo, ficam as partes intimadas a informarem, no prazo de intimação do presente ato, a intenção na adesão do Juízo 100% digital (Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça) e/ou a realização da audiência na modalidade à distância, em homenagem ao princípio da cooperação.

O Juízo 100% Digital é medida de alta eficiência, que vem contribuindo para a celeridade dos atos judiciais, em homenagem aos princípios da eficiência (art. 37, caput, da CR/88) e da celeridade (art. 5º, LXXVIII, da CR/88).

Proporciona às partes, procuradores e aos advogados, exemplificativamente, mas não somente, atendimento virtual por aplicativos de mensagens, por telefone e via balcão virtual, dentre outros, evitando, também, deslocamento à sede do Juízo, inclusive quanto a partes e testemunhas com situações pessoais que o dificultem.

Em sendo este o caso, o patrono deverá informar seus celulares e e-mails, com vistas a viabilizar as providências necessárias a tanto.

Ficam cientificadas da hipótese de aceitação tácita, na forma do § 4º, do art. 3º da supracitada Resolução: § 4º A qualquer tempo, o magistrado poderá instar as partes a manifestarem o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor desta Resolução, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita. (redação dada pela Resolução n. 378, de 9.03.2021).

Decorrido o prazo sem expressa manifestação, à Secretaria para reiterar.

Na hipótese de novo decurso sem manifestação, à Secretaria para alteração na capa do presente feito, marcando a adesão do Juízo 100% Digital, na modalidade tácita.

Por fim, determino à Secretaria que designe dia e hora para a realização de Audiência de Instrução e Julgamento, intimando as partes, ressaltando que a parte autora deverá ser intimado pessoalmente para a audiência, nos termos do art. 385, §1º, do CPC e as testemunhas na forma do art. 455, caput, do CPC.
26/08/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 10:18

Determinada a intimação
25/08/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 09:36

Determinada a intimação
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
11/06/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/05/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
02/04/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 10:06

Determinada a intimação
31/03/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/11/2024 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 08:08

Despacho
25/11/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/09/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/08/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 11:25

Despacho
01/08/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/03/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/02/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:38

Juntada de Petição
11/05/2022 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/04/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/04/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/04/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 10:46

Despacho
31/03/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/02/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/12/2021 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/10/2021 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2021 11:10

Despacho
30/09/2021 11:51

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/08/2021 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2021 11:02

Despacho
03/08/2021 18:00

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/07/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 16:45

Determinada a intimação
07/07/2021 13:06

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/07/2021 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/07/2021 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/06/2021 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/06/2021 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2021 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2021 16:42

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/06/2021 00:00

Juntada de Petição
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/05/2021 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/05/2021 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
15/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/04/2021 15:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2021 15:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/03/2021 16:50

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2021 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00