09/09/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/09/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5023862-66.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO FERNANDESADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do trânsito em julgado da sentença de homologação de acordo proferida nos autos, bem como para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se.
05/09/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2025 13:32

Decisão interlocutória
05/09/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/09/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5023862-66.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO FERNANDESADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)SENTENÇAEXTINGO O PROCESSO, com resolução do mérito, a teor do disposto no art. 487, III, ?b?, do Novo CPC.
27/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:24

Homologada a Transação
26/08/2025 09:25

Conclusos para julgamento
25/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5023862-66.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO FERNANDESADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo oferecida pela ré no evento 31, PROACORDO1, dizendo se aceita ou não os termos e montante oferecido.

Fica ciente a parte autora de que o seu silêncio será interpretado por este Juízo como falta de interesse na celebração do acordo. Com o cumprimento ou transcorrido o quinquídio em epígrafe, venham os autos processuais, imediatamente, conclusos.
19/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2025 15:04

Decisão interlocutória
18/08/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 16:08

Juntada de Petição
11/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 12:55

Determinada a citação
04/07/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2025 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:07

Decisão interlocutória
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/05/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 18:37

Redistribuído por sorteio - (CEJUSCRIOJ para RJRIO35S)
14/05/2025 18:37

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
14/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:37

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
31/03/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:38

Despacho
24/03/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 14:06

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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