29/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
27/08/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/08/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035853-53.2022.4.02.5001/ES AUTOR: VALE S.A.ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) DESPACHO/DECISÃO A decisão do evento 79 determinou a suspensão do processo nos seguintes termos: (...) No mais, infere-se que a Autora informou que, no Processo n° 5000714-06.2023.4.02.5001, foi realizada perícia judicial para apurar os valores das bases de cálculo das taxas de ocupação dos exercícios dos anos de 2019 e 2020 dos mesmos imóveis versados na petição inicial.

Sendo assim, como a presente demanda está vinculada ao exercício do ano de 2021 e considerando que a prova pericial produzida no Processo n° 5000714-06.2023.4.02.5001 ainda não foi avaliada pelo Juízo da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal – conforme observado por este Juízo em consulta feita ao sistema de acompanhamento processual –, determino a suspensão deste feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 313, V, b, do NCPC.

Intimem-se.

Compulsando o sistema de acompanhamento processual, na presente data, este Juízo verificou que a prova pericial produzida no Processo n° 5000714-06.2023.4.02.5001 ainda não foi avaliada pelo Juízo da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal.

Sendo assim, determino uma nova suspensão deste feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 313, V, b, do NCPC.

Intimem-se.
26/08/2025 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 15:52

Determinada a intimação
25/06/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/05/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/05/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/05/2025 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/04/2025 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:21

Decisão interlocutória
14/02/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/01/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
15/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 10:00

Determinada a intimação
03/11/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/10/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
02/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 14:07

Decisão interlocutória
13/06/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 10:52

Juntada de Petição
13/06/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/05/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/05/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 15:21

Determinada a intimação
03/11/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/10/2023 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/10/2023 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/10/2023 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/10/2023 14:03

Determinada a intimação
19/10/2023 14:05

Juntada de Petição
21/09/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/09/2023 16:25

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT05F)
04/09/2023 14:48

Juntada de Certidão
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/08/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/08/2023 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:27

Decisão interlocutória
16/06/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/06/2023 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/06/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:09

Determinada a intimação
16/05/2023 17:22

Juntada de Petição
18/04/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/03/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 19:33

Decisão interlocutória
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/02/2023 17:55

Juntada de Petição
27/01/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/01/2023 08:26

Juntada de Petição
06/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/12/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
27/12/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/12/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2022 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 17:57

Determinada a citação
19/12/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01F para ESVIT03F)
19/12/2022 15:00

Alterado o assunto processual - De: Taxa de ocupação / laudêmios / foros - Para: Taxa de Ocupação de Bens Públicos
18/12/2022 18:01

Alterado o assunto processual - De: Federais - Para: Taxa de ocupação / laudêmios / foros
16/12/2022 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2022 19:05

Declarada incompetência
16/12/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 18:08

Juntada de Petição
07/12/2022 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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