09/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/08/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001076-26.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: HAROLDO MAIA JUNIORADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 12:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
21/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 12:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-20
04/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:39

Despacho
10/07/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:39

Despacho
07/05/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 09:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJTRI01
07/05/2025 09:43

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:31

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 06:24

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 06:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2025 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:16

Decisão interlocutória
03/02/2025 05:28

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/01/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/11/2024 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 21:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/11/2024 13:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
26/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/11/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/10/2024 15:13

Juntada de Petição
15/10/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/10/2024 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
07/10/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/09/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2024 04:39

Juntada de Petição
04/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 17:08

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 17:30

Conclusos para julgamento
02/09/2024 17:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
29/08/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:15

Juntada de Petição
02/08/2024 00:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 00:08

Despacho
31/07/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/06/2024 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 00:19

Despacho
28/06/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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