01/09/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/08/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/08/2025 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038666-19.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): CINTHIA RAINER DANTAS DE MELLO SILVA (OAB ES021375)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 26/08/2025 - COMUNICAÇÕES
26/08/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:02

Juntada de Petição
20/08/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:09

Despacho
06/08/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 16:47

Juntada de Petição
24/07/2025 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
08/07/2025 15:50

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:17

Juntada de Petição
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
15/04/2025 15:40

Despacho
19/02/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 48
18/02/2025 13:40

Intimado em Secretaria
18/02/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/02/2025 17:45

Juntada de Petição
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/01/2025 23:57

Juntada de Petição
22/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
22/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:39

Despacho
22/01/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 13:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
21/01/2025 19:29

Juntada de Petição
23/12/2024 17:33

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/11/2024 19:06

Juntada de Petição
25/11/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 21:13

Determinada a intimação
16/10/2024 14:27

Juntada de Petição
16/10/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:30

Juntada de Petição
03/09/2024 17:33

Juntada de Certidão
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2024 13:35

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2024 15:58

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 14:51

Conclusos para julgamento
14/01/2024 11:40

Juntada de Petição
08/12/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/11/2023 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/11/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/10/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 17:25

Despacho
23/10/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 11:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2023 11:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/10/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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