STJ - 0108099-16.2014.4.02.5001

26/08/2025 00:00

Intimação

29/04/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/04/2025 16:43

Transitado em Julgado em 29/04/2025

01/04/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 348883/2017 - EDcl

31/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0348883 - EDcl no REsp 1643702 - Publicação prevista para 01/04/2025

26/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00348883/2017 - EDcl no REsp 1643702/ES

14/03/2025 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00348883/2017 - EDcl no REsp 1643702/ES

25/09/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

25/09/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 844239/2024

25/09/2024 15:10

Protocolizada Petição 844239/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/09/2024

19/09/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/09/2024 Petição Nº 348883/2017 -

18/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/09/2024 14:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 348883/2017. Publicação prevista para 19/09/2024)

17/09/2024 19:54

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 29662, certifico a alteração da autuação para fazer constar  os recorridos de forma individualizada.

17/09/2024 12:19

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de decurso de fl. e-STJ 348

17/09/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 16/09/2024, para JACIRA DE OLIVEIRA MACHADO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 344.

09/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024 Petição Nº 348883/2017 - EDcl

06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0348883 - EDcl no REsp 1643702 - Publicação prevista para 09/09/2024

05/09/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2017/00348883 - EDcl no REsp 1643702

02/09/2024 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

02/09/2024 10:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

30/08/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2022 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2022-AJC-2T)

04/03/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2022

03/03/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/03/2022 17:00

Incluído em pauta para 15/03/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00348883/2017 - EDcl no REsp 1643702/ES

13/10/2021 17:01

Juntada de Petição de petição nº 916779/2021

13/10/2021 16:25

Protocolizada Petição 916779/2021 (PET - PETIÇÃO) em 13/10/2021

21/10/2020 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000690-2020-AJC-2T)

20/10/2020 15:06

Retirado de pauta Petição Nº 348883/2017 - EDcl no REsp 1643702

08/10/2020 07:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2020

07/10/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2020 16:03

Incluído em pauta para 20/10/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 348883/2017 - EDcl no REsp 1643702/ES

22/09/2020 16:41

Retirado de pauta Petição Nº 348883/2017 - EDcl no REsp 1643702

17/09/2020 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000615-2020-AJC-2T)

11/09/2020 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2020

10/09/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2020 16:19

Incluído em pauta para 22/09/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 348883/2017 - EDcl no REsp 1643702/ES

26/08/2020 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000379-2020-2T)

18/08/2020 13:17

Retirado de pauta Petição Nº 348883/2017 - EDcl no REsp 1643702

06/08/2020 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2020

05/08/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2020 16:45

Incluído em pauta para 18/08/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 348883/2017 - EDcl no REsp 1643702/ES

16/06/2020 14:09

Retirado de pauta Petição Nº 348883/2017 - EDcl no REsp 1643702

13/06/2020 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000300-2020-2T)

04/06/2020 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2020

03/06/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2020 15:43

Incluído em pauta para 16/06/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 348883/2017 - EDcl no REsp 1643702/ES

26/05/2020 00:01

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 348883/2017 - EDcl no REsp 1643702

18/05/2020 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2020-2T)

15/05/2020 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2020

14/05/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2020 16:06

Incluído em pauta para 26/05/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 348883/2017 - EDcl no REsp 1643702/ES

03/12/2019 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2019-AJC-2T)

29/11/2019 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2019

28/11/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2019 17:08

Incluído em pauta para 10/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 348883/2017 - EDcl no REsp 1643702/ES

04/11/2019 14:20

Ato ordinatório praticado ADIAR DE PAUTA

28/10/2019 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000717-2019-AJC-2T)

23/10/2019 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2019

22/10/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2019 17:00

Incluído em pauta para 05/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 348883/2017 - EDcl no REsp 1643702/ES

01/10/2019 14:41

Retirado de pauta Petição Nº 348883/2017 - EDcl no REsp 1643702

25/09/2019 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2019-AJC-2T)

20/09/2019 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2019

19/09/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2019 17:27

Incluído em pauta para 01/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 348883/2017 - EDcl no REsp 1643702/ES

15/08/2017 07:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - sem manifestação

03/08/2017 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2017

02/08/2017 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/07/2017 15:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 348883/2017. Publicação prevista para 03/08/2017)

11/07/2017 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 348883/2017

10/07/2017 10:59

Ato ordinatório praticado (Petição 348883/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

10/07/2017 10:28

Protocolizada Petição 348883/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/07/2017

19/06/2017 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2017

16/06/2017 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2017 17:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 19/06/2017

05/05/2017 21:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/05/2017 16:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

04/05/2017 16:30

Conhecido o recurso de JACIRA DE OLIVEIRA MACHADO e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

24/04/2017 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2017

20/04/2017 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/04/2017 17:47

Incluído em pauta para 04/05/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

14/12/2016 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/12/2016 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

13/12/2016 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO