TRF2 - 5024739-50.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2023 07:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
24/07/2023 07:43
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
31/05/2023 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
31/05/2023 07:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
30/05/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
30/05/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/05/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/05/2023 17:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
16/05/2023 16:00
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/04/2023 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
18/04/2023 16:42
Juntada de Petição
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:01:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5024739-50.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: QG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB SP163549) ADVOGADO(A): RONALDO PAVANELLI GALVÃO (OAB SP207623) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INFINITY INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA (RÉU) INTERESSADO: INFINITY CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ADILSON BUCHINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/04/2023 17:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
-
17/04/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:01</b><br>Sequencial: 6
-
17/04/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/03/2023 15:44
Juntado(a)
-
10/02/2023 22:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/01/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/01/2023 13:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
16/01/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/01/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/01/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 14:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
02/01/2023 14:45
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/10/2022 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/10/2022 06:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/10/2022 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/10/2022 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/10/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/10/2022 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/10/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/10/2022 18:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
18/10/2022 14:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2022 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5024739-50.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: QG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB SP163549) ADVOGADO: RONALDO PAVANELLI GALVÃO (OAB SP207623) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INFINITY CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (INTERESSADO) ADVOGADO: ADILSON BUCHINI INTERESSADO: INFINITY INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
27/08/2022 17:05
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
05/05/2021 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
30/04/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
29/04/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/04/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/04/2021 03:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
03/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 5
-
25/03/2021 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/03/2021 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/03/2021 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/03/2021 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/03/2021 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2021 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2021 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2021 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/03/2021 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010197-96.2021.4.02.0000
Tecmil do Brasil Servicos Tecnicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:03
Processo nº 5004264-65.2021.4.02.5005
Custodia dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Livia Borchardt Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2022 13:16
Processo nº 5011908-39.2021.4.02.0000
Depilene Casa de Depilacao LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:12
Processo nº 5012884-46.2021.4.02.0000
D.m.l.diagnostica LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:04
Processo nº 5040534-03.2021.4.02.5001
Barbara Nunes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 11:47