TRF2 - 5022942-09.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
10/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
09/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
04/09/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/09/2025 14:23
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2025 12:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
-
02/09/2025 19:40
Juntada de Petição
-
01/09/2025 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 17:39
Despacho
-
27/08/2025 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2025 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
25/07/2025 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
16/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
15/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
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14/07/2025 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 17:53
Despacho
-
14/07/2025 10:46
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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09/07/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 18:44
Determinada a intimação
-
25/06/2025 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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18/06/2025 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
17/06/2025 07:49
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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17/06/2025 07:49
Determinada a intimação
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15/05/2025 15:38
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2025 15:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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15/05/2025 14:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
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15/05/2025 14:12
Transitado em Julgado
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15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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30/04/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
03/04/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 19:15
Negado seguimento a Recurso
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25/03/2025 14:19
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/03/2025 14:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/12/2022 09:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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07/12/2022 12:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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07/11/2022 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 20:33
Determinada a intimação
-
03/11/2022 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade
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03/11/2022 13:16
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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11/10/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 42
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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27/09/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/09/2022 12:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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26/09/2022 20:30
Juntada de Petição
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26/09/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 06:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2022 18:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/09/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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05/09/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/09/2022 09:53
Juntada de Petição
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05/09/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>
-
05/09/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022942-09.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 264) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: PAULO HENRIQUE DA SILVA CARREIRO (AUTOR) ADVOGADO: FABIO DA SILVA BARBOSA (OAB ES030371) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
02/09/2022 22:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
02/09/2022 22:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
02/09/2022 22:44
Ato ordinatório praticado
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02/09/2022 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/09/2022 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 264
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19/08/2022 18:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/08/2022 19:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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18/08/2022 19:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/08/2022 11:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 18
-
18/08/2022 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/08/2022 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/08/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 18:21
Juntada de Petição
-
08/08/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2022 18:12
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/08/2022 17:58
Conclusos para julgamento
-
05/08/2022 18:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
-
05/08/2022 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/08/2022 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/08/2022 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/08/2022 11:53
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 11:47
Juntada de Petição
-
02/08/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2022 14:54
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/08/2022 14:54
Determinada a citação
-
29/07/2022 11:45
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2022 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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