19/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2025 15:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2025 15:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/07/2025 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/06/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001529-15.2024.4.02.5115/RJAUTOR: SANDRA MACHADO DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: ANTONIO ANIBAL DE SOUZA TELESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇADISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Com o trânsito em julgado da presente sentença, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:01

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 13:01

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:49

Juntada de Petição
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
20/03/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:07

Determinada a intimação
19/03/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/02/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:46

Convertido o Julgamento em Diligência
17/02/2025 17:58

Juntado(a)
30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/10/2024 11:10

Conclusos para julgamento
14/10/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 13:33

Juntada de Petição
13/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/09/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
04/09/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/09/2024 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:18

Determinada a citação
03/09/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/08/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3
07/08/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
06/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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