TRF2 - 5081063-55.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA

CNPJ: 30.222.814/0001-31

Advogados

OTAVIO KERN RUARO

OAB: 074117/RS

CPF *68.***.*91-68

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LIQUORI FILHO

OAB: 141040/RJ

CPF *91.***.*34-96

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES

OAB: 002556/RJ

CPF *63.***.*88-62

BERNARDO CAPELLI BORELLA

CPF *07.***.*98-12

Polo Passivo

Partes

HYPERA S/A

CNPJ: 02.932.074/0001-91

Advogados

RAFAEL MARQUES ROCHA

OAB: 155969/RJ

CPF *08.***.*49-31

FABIO FERRAZ DE ARRUDA LEME

OAB: 231332/SP

CPF *22.***.*99-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 10:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69

  • 03/11/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 18:07

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 31/10/2023 18:07

    Decisão interlocutória

  • 26/09/2023 11:17

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/09/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/09/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 02/08/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/08/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/08/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 12:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 02/08/2023 10:26

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 11:38

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 10/07/2023 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 10/07/2023 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/07/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 13:47

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/07/2023 13:47

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/04/2023 14:15

    Juntada de certidão

  • 11/04/2023 12:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 10/04/2023 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 16/03/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 23/02/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/02/2023 17:46

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

  • 17/01/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/01/2023 14:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 29/11/2022 19:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/11/2022 12:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 25/11/2022 11:06

    Juntada de Petição

  • 22/11/2022 15:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 22/11/2022 14:34

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 16:22

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:30</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de novembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

    O pedido de sustentação oral ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente ( quando deverá ocorrer até o início da sessão) ou deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma- especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 – Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5081063-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO: OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LIQUORI FILHO (OAB RJ141040) ADVOGADO: FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES (OAB RJ002556A) APELADO: HYPERA S.A. (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ADVOGADO: Fábio Ferraz de Arruda Leme (OAB SP231332) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 14/11/2022 15:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 14/11/2022 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 14/11/2022 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/11/2022 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 6

  • 20/09/2022 17:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 20/09/2022 17:48

    Retirado de pauta

  • 20/09/2022 17:47

    Juntada de certidão

  • 20/09/2022 14:48

    Juntada de Petição

  • 20/09/2022 13:13

    Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP

  • 20/09/2022 12:18

    Juntada de Petição

  • 15/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5081063-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO: OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LIQUORI FILHO (OAB RJ141040) ADVOGADO: FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES (OAB RJ002556A) APELADO: HYPERA S.A. (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ADVOGADO: Fábio Ferraz de Arruda Leme (OAB SP231332) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 14/09/2022 18:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022

  • 14/09/2022 18:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2022 18:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 10/09/2022 10:50

    Juntado(a)

  • 11/08/2022 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 21/07/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/07/2022 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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