16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/09/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/09/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/09/2025 12:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 10:57

Juntada de Petição
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000922-53.2025.4.02.5119/RJAUTOR: NEUSA DE FATIMA BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): DENNICE DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ159559)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
02/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:49

Homologada a Transação
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 12:20

Conclusos para julgamento
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000922-53.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: NEUSA DE FATIMA BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): DENNICE DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ159559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 28/08/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 27
28/08/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 12:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 03:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/08/2025 12:45

Juntada de Petição
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000922-53.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: NEUSA DE FATIMA BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): DENNICE DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ159559) DESPACHO/DECISÃO Conforme informações anexadas no evento 2, a parte autora optou pela "Tramitação Ágil".

Trata-se de ação em que a parte autora pretende obter a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário por incapacidade laborativa.

Perícia realizada em 16/07/2025.

Laudo pericial (evento 12).

Decido.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora.

CITE-SE o INSS para apresentação de defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá esclarecer, documentalmente, sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido/na suspensão do benefício, juntando cópia do laudo da perícia realizada em sede administrativa. No mesmo prazo, deverá manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação.

INTIME-SE, ainda, o INSS para, no prazo de 40 (quarenta) dias, juntar cópia do processo administrativo da parte autora para esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001. INTIMEM-SE as partes autora e ré para manifestação acerca do laudo pericial.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Sendo verificado que a parte é incapaz, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos.
20/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/08/2025 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:38

Determinada a intimação
18/08/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 15:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-BP para RJBPI01S)
11/08/2025 15:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/08/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
14/05/2025 13:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/05/2025 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 02:35

Perícia designada - <br/>Periciado: NEUSA DE FATIMA BATISTA DA SILVA <br/> Data: 16/07/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA MUELLER
14/05/2025 02:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJBPI01S para CEPERJA-BP)
14/05/2025 02:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 15:51

Juntado(a)
13/05/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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