11/06/2024 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0045757821999402510120240611145604
06/06/2024 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/06/2024 15:17

Decisão interlocutória
05/06/2024 18:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/06/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
24/05/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/05/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
30/04/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
30/04/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
29/04/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2024 11:21

Recurso Especial Admitido
25/04/2024 11:20

Recurso Extraordinário não admitido
25/04/2024 11:20

Recurso Especial Admitido
24/04/2024 18:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/04/2024 17:12

Juntada de Certidão
19/04/2024 18:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
19/04/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
19/04/2024 18:07

Juntada de Petição
19/04/2024 18:07

Juntada de Petição
19/04/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
12/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/04/2024 17:18

Juntada de Petição
01/04/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
06/03/2024 17:36

Juntada de Petição
06/03/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
06/03/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
05/03/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1SESP
05/03/2024 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/03/2024 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 13:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB02
29/02/2024 13:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/02/2024 19:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
16/02/2024 14:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB02
16/02/2024 14:01

Juntada de Petição
30/01/2024 16:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB02 -> SUB1SESP
30/01/2024 14:18

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 150 - Juntada de certidão - 29/01/2024 15:47:47
30/01/2024 14:17

Juntada de Certidão
29/01/2024 15:47

Juntada de Certidão
26/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024 Data da sessão: 19/02/2024 13:00
26/01/2024 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de fevereiro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 23 de fevereiro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0045757-82.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO EMBARGANTE: FRANCISCO EDUARDO DOURADO DE SENA (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO MORAIS DA COSTA (OAB RJ215299) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGO DE AGUIAR BARBUDA BROCCHI (OAB RJ118712) ADVOGADO(A): ALFREDO SEVERINO CAREGNATO (OAB RJ072998) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
25/01/2024 17:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2024
23/01/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
23/01/2024 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/02/2024 13:00 Sequencial: 26
19/12/2023 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1SESP
19/12/2023 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1SESP
24/11/2023 15:18

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB02
24/11/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
24/11/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
17/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 16:53

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1SESP
17/11/2023 16:53

Determinada a intimação
13/11/2023 17:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB02
13/11/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
31/10/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
31/10/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
30/10/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1SESP
30/10/2023 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2023 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2023 19:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB02
26/10/2023 19:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/10/2023 19:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Conhecido o recurso e provido - 26/10/2023 19:30:25)
19/10/2023 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
18/10/2023 14:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB02
18/10/2023 12:18

Juntada de Petição
17/10/2023 15:55

Juntada de Certidão
13/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 13:00:00
13/10/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0045757-82.1999.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 16) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO REVISORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO EMBARGANTE: FRANCISCO EDUARDO DOURADO DE SENA (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO MORAIS DA COSTA (OAB RJ215299) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGO DE AGUIAR BARBUDA BROCCHI (OAB RJ118712) ADVOGADO(A): ALFREDO SEVERINO CAREGNATO (OAB RJ072998) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
06/10/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2023 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2023 13:00 Sequencial: 16
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/08/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/08/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
08/08/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB02
08/08/2023 18:17

Juntada de Certidão
08/08/2023 18:13

Retirado de pauta
08/08/2023 14:28

Juntada de Petição
03/08/2023 15:10

Juntada de Certidão
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023 Data da sessão: 21/08/2023 13:00:00
02/08/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de agosto de 2023, às 13 horas, e término, no dia 25 de agosto de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0045757-82.1999.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 22) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO REVISORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO EMBARGANTE: FRANCISCO EDUARDO DOURADO DE SENA (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO MORAIS DA COSTA (OAB RJ215299) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGO DE AGUIAR BARBUDA BROCCHI (OAB RJ118712) ADVOGADO(A): ALFREDO SEVERINO CAREGNATO (OAB RJ072998) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARYLUCY SANTIAGO BARRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
01/08/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/08/2023 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 21/08/2023 13:00 Sequencial: 22
11/07/2023 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
11/07/2023 17:31

Juntado(a)
10/07/2023 16:58

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB05
10/07/2023 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB02
13/06/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/05/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 11:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 23/05/2023 11:50:37)
22/05/2023 22:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
18/05/2023 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB02)
18/05/2023 18:35

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
18/05/2023 18:34

Juntada de Certidão
18/05/2023 18:10

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB26 -> CODRA
12/05/2023 19:31

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB2TESP -> GAB26
12/05/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/05/2023 14:49

Juntada de Petição
08/05/2023 16:13

Juntada de Petição
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/04/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/04/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/04/2023 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2023 01:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
14/04/2023 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/04/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
03/04/2023 13:42

Juntada de Petição
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 03/04/2023 13:00:00
18/03/2023 11:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
18/03/2023 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/03/2023 09:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/04/2023 13:00 Sequencial: 1
17/03/2023 20:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
09/03/2023 15:34

Juntado(a)
02/03/2023 18:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
02/03/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/03/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/02/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/02/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/02/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/02/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 10:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
07/02/2023 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/01/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
31/01/2023 11:50

Juntada de Petição
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
18/01/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/01/2023 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/01/2023 13:00 Sequencial: 72
11/01/2023 14:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
09/01/2023 15:56

Juntado(a)
21/11/2022 17:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
18/11/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/11/2022 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/11/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/11/2022 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/11/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/11/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2022 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
26/10/2022 18:50

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> GAB26
26/10/2022 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2022 18:34

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB04
26/10/2022 18:33

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
21/09/2022 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022 Data da sessão: 03/10/2022 13:00:00
14/09/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2022 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2022 13:00 Sequencial: 11
24/08/2022 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
24/08/2022 14:56

Despacho
24/08/2022 11:43

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
24/08/2022 11:42

Juntado(a)
16/05/2022 13:10

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
29/11/2021 19:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
29/11/2021 19:27

Juntada de Certidão
12/10/2021 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/10/2021 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
11/10/2021 14:17

Despacho
15/05/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
27/04/2020 15:20

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
27/04/2020 15:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
27/04/2020 15:17

Juntada de Petição
22/04/2020 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/04/2020 13:24

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
22/04/2020 13:24

Despacho/Decisão - de Expediente
15/04/2020 16:48

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
07/04/2020 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/03/2020 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
17/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/03/2020 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/03/2020 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/03/2020 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
13/02/2020 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2020 18:52

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
12/02/2020 18:52

Despacho/Decisão - de Expediente
07/01/2020 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

MEMORIAIS • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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