TRF2 - 5005409-11.2021.4.02.5118
1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 14:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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10/06/2025 16:22
Baixa Definitiva
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10/06/2025 16:07
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
-
10/06/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/05/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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26/05/2025 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2025 02:52
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005409-11.2021.4.02.5118/RJAUTOR: MARCIO AUGUSTO VIEIRA COUTINHOADVOGADO(A): LIVIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOZA (OAB RJ208840)SENTENÇADiante do exposto, em relação à correção do saldo da(s) conta(s) vinculada(s) ao FGTS da parte autora, até o dia anterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC; no que se refere à correção do saldo existente a partir da referida data, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, ante a manifesta falta de interesse de agir do(a) postulante.
Sem condenação em custas (LJE, art. 54).
Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).
Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publicado eletronicamente.
Intimem-se. -
23/05/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/05/2025 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/05/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2025 14:57
Julgado improcedente o pedido
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23/05/2025 14:41
Conclusos para julgamento
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23/05/2025 14:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/01/2025 18:15
Juntada de Petição
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26/01/2022 17:01
Redistribuído por sorteio - (RJDCA05S para RJDCA01S)
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19/01/2022 16:29
Ato ordinatório praticado
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01/06/2021 21:11
Ato ordinatório praticado
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25/05/2021 11:22
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
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24/05/2021 19:14
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2021 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2022
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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