18/06/2025 13:11

Baixa Definitiva
18/06/2025 13:11

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002085-65.2024.4.02.5002/ESAUTOR: EDINA DE CASTRO VARGASADVOGADO(A): IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR (OAB ES009223)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por idade, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal e certificado o cumprimento da tutela de urgência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
23/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 19:36

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 15:49

Conclusos para julgamento
06/11/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/10/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
25/06/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:33

Não Concedida a tutela provisória
25/06/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/05/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/05/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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