TRF2 - 5003258-17.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2022 15:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02
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02/12/2022 15:19
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MOISÉS GONÇALVES DA SILVA<br>Data: 25/10/2022
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02/12/2022 15:18
Transitado em Julgado para o Réu - MOISÉS GONÇALVES DA SILVA<br>Data: 19/11/2022
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19/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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25/10/2022 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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25/10/2022 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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24/10/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2022 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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21/10/2022 18:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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18/10/2022 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
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15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5003258-17.2021.4.02.5104/RJ (Pauta - Revisor: 17) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MOISÉS GONÇALVES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: SAMEA BEATRIZ DOS SANTOS (OAB DF063657) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO INTERESSADO: SERGIO RICARDO DE MORAIS (RÉU) ADVOGADO: DANIELI UELBI DE CARVALHO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
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06/09/2022 13:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
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06/09/2022 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
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06/09/2022 13:09
Despacho
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31/08/2022 15:51
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
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31/08/2022 15:50
Juntado(a)
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30/08/2022 16:55
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 10 - Conclusos para julgamento - para Revisão - 22/06/2022 18:24:21
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29/08/2022 18:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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29/08/2022 16:21
Juntada de Petição
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26/08/2022 14:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
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26/08/2022 14:24
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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25/08/2022 09:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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25/08/2022 09:07
Juntado(a)
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24/08/2022 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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24/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/08/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2022 17:13
Juntada de Certidão
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04/08/2022 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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04/08/2022 17:16
Juntado(a)
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04/08/2022 11:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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04/08/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/08/2022 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/08/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/08/2022 12:18
Juntada de Certidão
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03/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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27/07/2022 12:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/07/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2022 13:30
Juntada de Certidão
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15/07/2022 10:26
Juntada de Petição - MOISÉS GONÇALVES DA SILVA (DF063657 - SAMEA BEATRIZ DOS SANTOS)
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12/07/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/07/2022 16:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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07/07/2022 15:53
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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06/07/2022 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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06/07/2022 16:49
Despacho
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04/07/2022 21:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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04/07/2022 13:56
Juntada de Petição - MOISÉS GONÇALVES DA SILVA (DF063657 - SAMEA BEATRIZ DOS SANTOS)
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29/06/2022 15:45
Intimado em Secretaria
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29/06/2022 14:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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24/06/2022 17:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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24/06/2022 17:43
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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23/06/2022 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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23/06/2022 18:23
Despacho
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23/06/2022 14:30
Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB26
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22/06/2022 18:24
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
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16/05/2022 13:10
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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10/02/2022 12:41
Juntada de Petição
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10/02/2022 06:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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10/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/01/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/01/2022 18:59
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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18/01/2022 18:59
Despacho
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17/01/2022 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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