TRF2 - 5059609-82.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51
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15/09/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2025 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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15/09/2025 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2025 15:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB29
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15/09/2025 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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15/09/2025 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/09/2025 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/08/2025 17:34
Juntada de Certidão
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
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22/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/09/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/09/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5059609-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANTONIO CEZAR DOS SANTOS PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ANTONIO XAVIER MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ARTHUR ALVES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: BERNARDO DA FROTA SIMOES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLA PINHEIRO REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
21/08/2025 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
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21/08/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/08/2025 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 141
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20/08/2025 20:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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12/08/2025 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2025 09:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/05/2025 19:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
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07/05/2025 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2025 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2025 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2025 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2025 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2025 01:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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07/05/2025 01:05
Determinada a intimação
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29/04/2025 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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29/04/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
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15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
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03/04/2025 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2025 23:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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02/04/2025 23:15
Gratuidade da justiça não concedida
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21/01/2025 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/01/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/12/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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17/12/2024 17:33
Despacho
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11/12/2023 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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11/12/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/11/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2023 13:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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21/11/2023 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
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