19/09/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5098275-84.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARLENE DE SOUZAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... Comprovado o cumprimento, intime-se a parte autora para ciência, bem como para que no prazo de 15 dias úteis, apresente o demonstrativo de cálculos referente às parcelas em atraso, nos termos do artigo 534, do NCPC.

Ressalto que a confecção da planilha de cálculos deverá observar as alterações realizadas nos artigos 7º, 8º e 9º e revogação do art. 75 da Resolução CJF n. 822/2023 do CJF (76ª Reunião do GTPrec - Nota Técnica n. 8/2024, id. 0589827), adicionando coluna para inserção dos dados referentes à taxa SELIC, separada da coluna dos juros moratórios.Nestes termos, 3 colunas: principal corrigido, juros de poupança constantes no cálculo até dezembro de 2021 e Taxa Selic a partir de dezembro de 2021 (Vigência da EC113/2021).Caso o montante ultrapasse o teto dos juizados, optando a parte exequente em receber por meio de RPV, deverá apresentar documento de renúncia ao valor excedente devidamente assinado, salvo se na procuração constar renúncia expressa ao valor excedente ao teto dos JEFs.A parte autora deverá no mesmo prazo, informar se há dedução de contrato de honorários para fins de cadastramento de RPV, sob pena de preclusão..."
26/08/2025 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/08/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
04/08/2025 19:13

Determinada a intimação
01/08/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
03/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/06/2025 18:38

Homologada a Transação
28/05/2025 12:49

Conclusos para julgamento
27/05/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098275-84.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE DE SOUZAADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
23/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/04/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO42F)
28/03/2025 15:56

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2025 15:34

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
14/02/2025 11:44

Juntada de Petição
14/02/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/02/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLENE DE SOUZA <br/> Data: 13/03/2025 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINAR
13/02/2025 13:56

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJB-RJ)
13/02/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:00

Determinada a intimação
06/02/2025 17:22

Juntada de Petição
04/02/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/01/2025 01:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/01/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 15:49

Determinada a intimação
10/01/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 21:56

Decisão interlocutória
04/12/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 17:37

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/11/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000525-53.2022.4.02.5004

Eliana dos Santos Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcelo de Avila Caiaffa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2022 07:33

Exibir Processo

Processo nº 5000525-53.2022.4.02.5004

Eliana dos Santos Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2024 18:44

Exibir Processo

Processo nº 5002167-11.2025.4.02.5116

Banco Itau Unibanco S.A

Municipio de Macae

Advogado: Fabiano Lima Paschoal de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014115-06.2024.4.02.0000

Banco do Brasil S/A

Ana Eugenia Amorim Barbosa

Advogado: Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5011868-18.2025.4.02.0000

Adufrj - Secao Sindical

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Renan Souza Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2025 13:53

Exibir Processo