TRF2 - 5068730-42.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2023 12:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR08
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10/01/2023 12:38
Transitado em Julgado para o Réu - NATHALIA SANTOS DE OLIVEIRA<br>Data: 13/12/2022
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10/01/2023 12:37
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - NATHALIA SANTOS DE OLIVEIRA<br>Data: 09/11/2022
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05/01/2023 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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13/12/2022 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/11/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/11/2022 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/11/2022 05:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 05:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2022 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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27/10/2022 14:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
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27/10/2022 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 18:30
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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26/10/2022 18:30
Não conhecido o recurso - por maioria
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21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
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15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5068730-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 35) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA APELADO: NATHALIA SANTOS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: ORNELIO MOTA ROCHA (OAB RJ202803) ADVOGADO: HEVERTON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ204617) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
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31/08/2022 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
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31/08/2022 13:58
Despacho
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29/08/2022 08:47
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
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29/08/2022 08:45
Juntado(a)
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16/05/2022 13:31
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/10/2021 10:06
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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23/09/2020 15:53
Remessa Externa Remessa em Diligência
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23/09/2020 15:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 2
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23/09/2020 12:37
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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23/09/2020 12:37
Decisão interlocutória
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18/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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16/09/2020 17:05
Juntada de Petição
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08/09/2020 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/09/2020 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
05/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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