TRF2 - 5075096-92.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 18:42
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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12/09/2025 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2025 06:45
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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11/09/2025 17:40
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
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11/09/2025 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/09/2025 17:20
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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22/08/2025 17:33
Juntada de Certidão
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
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22/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/09/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/09/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5075096-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE: JULIO CESAR DE MIRANDA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) APELANTE: MARIA LUCIA BARBOSA DE MIRANDA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
21/08/2025 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
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21/08/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/08/2025 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 198
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18/08/2025 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/04/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/04/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/04/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/04/2025 18:37
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB14)
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01/04/2025 11:40
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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31/03/2025 22:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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31/03/2025 22:39
Despacho
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31/03/2025 11:33
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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