TRF2 - 5011006-52.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 05:50
Baixa Definitiva
-
12/04/2023 05:50
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
-
16/03/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
16/03/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
15/03/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/03/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
14/03/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5011006-52.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: JULIO CESAR GALON MORO ADVOGADO(A): MAURICIO LOPES DE PAULA (OAB MG102119) PACIENTE/IMPETRANTE: FRANK MORA BOELONE ADVOGADO(A): MAURICIO LOPES DE PAULA (OAB MG102119) PACIENTE/IMPETRANTE: DARLI MORO ADVOGADO(A): MAURICIO LOPES DE PAULA (OAB MG102119) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Colatina IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
09/02/2023 16:18
Juntado(a)
-
09/02/2023 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/01/2023 19:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
19/12/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
19/12/2022 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
19/12/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
16/12/2022 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/12/2022 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
16/12/2022 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/12/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
16/12/2022 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
14/12/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 15:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/12/2022 18:25
Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:30:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 14 de dezembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5011006-52.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: JULIO CESAR GALON MORO ADVOGADO: MAURICIO LOPES DE PAULA (OAB MG102119) PACIENTE/IMPETRANTE: FRANK MORA BOELONE ADVOGADO: MAURICIO LOPES DE PAULA (OAB MG102119) PACIENTE/IMPETRANTE: DARLI MORO ADVOGADO: MAURICIO LOPES DE PAULA (OAB MG102119) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Colatina IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/11/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2022
-
23/11/2022 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/11/2022 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 15
-
16/11/2022 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
04/11/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/11/2022 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
28/10/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2022 17:53
Despacho
-
27/10/2022 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/10/2022 19:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
21/10/2022 18:17
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB01 -> SUB2TESP
-
21/10/2022 18:17
Despacho
-
19/10/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
19/10/2022 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/10/2022 16:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB01
-
18/10/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 13:45
Retirado de pauta
-
18/10/2022 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/10/2022 12:31
Despacho
-
17/10/2022 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
17/10/2022 16:09
Juntada de Petição
-
04/10/2022 21:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/10/2022 21:39
Juntado(a)
-
04/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 14:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de OUTUBRO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 19 de OUTUBRO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente (quando deverá ocorrer até o início da sessão), ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5011006-52.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: JULIO CESAR GALON MORO ADVOGADO: MAURICIO LOPES DE PAULA (OAB MG102119) PACIENTE/IMPETRANTE: FRANK MORA BOELONE ADVOGADO: MAURICIO LOPES DE PAULA (OAB MG102119) PACIENTE/IMPETRANTE: DARLI MORO ADVOGADO: MAURICIO LOPES DE PAULA (OAB MG102119) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Colatina IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
28/09/2022 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
28/09/2022 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
28/09/2022 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/09/2022 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/09/2022 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/09/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 14:45
Retirado de pauta
-
16/09/2022 15:31
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 13:22
Despacho
-
15/09/2022 13:08
Juntada de Petição
-
15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5011006-52.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: JULIO CESAR GALON MORO ADVOGADO: MAURICIO LOPES DE PAULA (OAB MG102119) PACIENTE/IMPETRANTE: FRANK MORA BOELONE ADVOGADO: MAURICIO LOPES DE PAULA (OAB MG102119) PACIENTE/IMPETRANTE: DARLI MORO ADVOGADO: MAURICIO LOPES DE PAULA (OAB MG102119) IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Colatina Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
15/08/2022 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
12/08/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
12/08/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/08/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/08/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/08/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/08/2022 15:35
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/08/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2022 16:37
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/08/2022 15:52
Concedida em parte a Medida Liminar
-
01/08/2022 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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