TRF2 - 0500151-76.2015.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2022 10:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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09/12/2022 10:21
Transitado em Julgado para o Réu - LUIS CLAUDIO DE SOUZA OLIVEIRA<br>Data: 07/12/2022
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09/12/2022 10:21
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIS CLAUDIO DE SOUZA OLIVEIRA<br>Data: 24/10/2022
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09/12/2022 08:46
Despacho
-
09/12/2022 08:46
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/12/2022 19:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 13:17
Intimado em Secretaria
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17/11/2022 13:13
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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03/11/2022 16:29
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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25/10/2022 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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25/10/2022 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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24/10/2022 15:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 24/10/2022 15:02:08)
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24/10/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2022 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2022 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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18/10/2022 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/09/2022 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/09/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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26/09/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 15:56
Despacho
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23/09/2022 15:56
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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23/09/2022 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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22/09/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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22/09/2022 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
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21/09/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2022 14:02
Juntada de Certidão
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21/09/2022 13:29
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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20/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0500151-76.2015.4.02.5112/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: LUIS CLAUDIO DE SOUZA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: RENAN FERREIRA NAVEGA (OAB RJ215423) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/09/2022 15:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
02/09/2022 14:59
Juntada de Petição
-
02/09/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/09/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
31/08/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/08/2022 14:29
Despacho
-
15/12/2021 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
15/12/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/11/2021 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/11/2021 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/11/2021 19:03
Retirado de pauta
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29/11/2021 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2021 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2021 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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29/11/2021 18:27
Despacho
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10/11/2021 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2021 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
25/10/2021 15:27
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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22/10/2021 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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22/10/2021 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/09/2021 17:58
Juntado(a)
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14/09/2021 17:58
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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05/12/2019 14:21
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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05/12/2019 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/12/2019 14:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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29/11/2019 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/11/2019 12:19
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 29/11/2019 12:07:24)
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28/11/2019 18:52
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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28/11/2019 18:52
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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28/11/2019 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2019
Ultima Atualização
09/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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