29/08/2025 15:42

Baixa Definitiva
29/08/2025 15:42

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
25/08/2025 13:47

Juntada de Petição
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
19/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001778-71.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RENZO DE SOUZA DE AVEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBERTA REIS COELHO (OAB RJ168741)IMPETRANTE: ANGELA ISABEL DE SOUZA PIMENTA (Pais)ADVOGADO(A): ROBERTA REIS COELHO (OAB RJ168741) DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação do INSS no evento 48.1, dê-se vista à parte impetrante prazo de 5 (cinco) dias.

Ato contínuo, dê-se vista ao MPF, em igual prazo, observando o conteúdo do artigo 180 do CPC. Manifestada concordância com o pedido do INSS, e tendo em vista que o ente alega não haver interesse na interposição de recurso, equiparo a situação dos autos ao inciso IV, §4º, do artigo 496 do CPC e determino que seja certificado o trânsito em julgado da sentença proferida no evento 31.1. Após o decurso do prazo, dê-se baixa nos autos e arquive-se, observando as cautelas de praxe. Rio de Janeiro, 12/08/2025.
18/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 17:57

Despacho
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
27/06/2025 12:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 14:39

Juntada de Petição
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
25/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
24/06/2025 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 14:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 18:00

Concedida a Segurança
20/05/2025 14:34

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:42

Conclusos para julgamento
15/04/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/04/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
15/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/02/2025 14:57

Juntada de Petição
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:22

Não Concedida a Medida Liminar
04/02/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 13:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
04/02/2025 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIO11F)
04/02/2025 12:56

Alterado o assunto processual
04/02/2025 12:07

Declarada incompetência
04/02/2025 03:20

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/01/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 12:09

Determinada a intimação
13/01/2025 22:56

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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