18/08/2025 18:40

Baixa Definitiva
17/07/2025 12:20

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002109-97.2023.4.02.5109/RJAUTOR: JULIO CESAR BENEDITOADVOGADO(A): VALDO DUARTE GOMES (OAB RJ069399)SENTENÇAVISTOS EM INSPEÇÃO Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Custas ex lege. Honorários sucumbenciais fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 3º, do CPC, em condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC, haja vista a gratuidade de justiça deferida nos autos. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 18:32

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 17:48

Conclusos para julgamento
19/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/11/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:17

Decisão interlocutória
13/11/2024 13:52

Juntada de Petição
04/11/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 17:22

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 01 VF Resende - 04/11/2024 13:45. Refer. Evento 39
18/10/2024 11:28

Juntada de Petição
09/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 42
23/09/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/09/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/09/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/09/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/09/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/09/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 19:03

Determinada a intimação
18/09/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 15:25

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 01 VF Resende - 04/11/2024 13:45. Refer. Evento 31
12/09/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/09/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/09/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/09/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/09/2024 16:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 01 VF Resende - 13/11/2024 13:45
11/09/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/07/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:31

Decisão interlocutória
05/07/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/06/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/05/2024 14:44

Despacho
04/04/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/02/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/02/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/11/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 16:26

Determinada a citação
04/09/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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