16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
22/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5061010-14.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CAIO WATKINSRECORRENTE: MARIA FILOMENA DE JESUS ROBALO POMBOADVOGADO(A): DANIEL ENRICO CAMPOS CONSTANTINO (OAB RJ230648)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MEDIDA DE URGÊNCIA - CEF - PEDIDO DE ABSTENÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO - ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA, QUITAÇÃO E PRESCRIÇÃO DAS DÍVIDAS - NECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - RECURSO EM MEDIDA DE URGÊNCIA CONHECIDO E DESPROVIDO - DECISÃO DA ORIGEM MANTIDA.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e de a ele NEGAR PROVIMENTO, de forma a MANTER a decisão do Ev. 3 dos autos do processo n. 5058732-40.2025.4.02.5101.

Sem condenação em custas ou honorários sucumbenciais, haja vista tratar-se de mero incidente processual.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Transitada em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, com a devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2025.
21/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 18:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2025 15:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/07/2025 23:53

Juntada de Petição
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 16:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
29/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
24/06/2025 15:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5058732-40.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
24/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:43

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 13:46

Distribuído por dependência - Número: 50587324020254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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