04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004486-13.2024.4.02.5107/RJAUTOR: KARINA MARIA VITOR DOS SANTOSADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)AUTOR: RAFAEL LUKA VITOR SANTOSADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários de sucumbência, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC), observados os benefícios da justiça gratuita.

Caso haja recurso, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta.

Após, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao TRF2.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
11/08/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 21:24

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 13:47

Conclusos para julgamento
11/02/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/01/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/11/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 00:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 23:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 22:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:49

Determinada a citação
08/11/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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