22/05/2024 11:13

Juntada de Petição
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
10/09/2023 07:33

Juntada de Petição
06/09/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/09/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/09/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 12:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/09/2023 12:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
31/05/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/05/2023 16:01

Juntada de Certidão
29/05/2023 17:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/05/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/05/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/05/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 17:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
25/05/2023 15:21

Juntada de Petição
24/05/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2023 18:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/05/2023 16:25

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
24/05/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
31/03/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/03/2023 11:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/03/2023 04:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/02/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/02/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/02/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
02/02/2023 22:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/01/2023 13:43

Juntado(a)
01/12/2022 12:54

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5015569-92.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELANTE: COMPANHIA DO BOI COMERCIO DE CARNES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: VITOR SEABRA SEIXAS PINTO (OAB ES016056) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (DRF/VIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/11/2022 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
30/11/2022 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 153
30/11/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
23/11/2022 16:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
23/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/11/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/11/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 15:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/11/2022 15:36

Juntado(a)
01/11/2022 01:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
07/10/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
05/10/2022 23:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
27/09/2022 14:32

Juntado(a)
09/09/2022 18:59

Juntada de Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 27 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5015569-92.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: COMPANHIA DO BOI COMERCIO DE CARNES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: VITOR SEABRA SEIXAS PINTO (OAB ES016056) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/09/2022 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 136
08/09/2022 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/09/2022 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/08/2022 21:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
15/08/2022 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2022 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2022 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/08/2022 08:04

Juntado(a)
03/08/2022 16:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
03/08/2022 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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